Politica de Privacidade - Vida Escolar

POLÍTICA DE PRIVACIDADE SISTEMA VIDA ESCOLAR

SEÇÃO 1-INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Vida Escolar, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e aplicativo Vida Escolar ou site Escola, Diário de Classe, Portal de Aulas, Controle de Entrada, Merenda Escolar, Transporte escolar, todos do Sistema Vida Escolar e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da Empresa Consultoria HL, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº17.126.655/0001-03, situado em Rua Antônio de Carvalo,69, Sl. 02, Picos-PI.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando a Rede de Ensino contratante da solução educacional informa dentro do sistema os dados dos usuários e cria uma conta/perfil na plataforma Vida Escolar: esses dados são os dados de identificação básicos, como Nome Completo, Telefone (opcional), e-mail (opcional), função, perfil de usuário no sistema e CPF. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível somente aos administradores do sistema, e as unidades de ensino da Rede de Educação Contratante da solução.

Quando um usuário acessa páginas dos sites ou um dos aplicativos da solução Vida Escolar: as informações sobre interação como novos registros nos formulários e acessos são coletados pela empresa para garantir uma melhor segurança nos dados educacionais e a certificação do usuário que a inseriu no sistema. Estes dados podem tratar sobre o compartilhamento de um documento específico, comentários e bate papo no Portal de Aulas, até os dados registrados nos Diários de Classe, Portal da Escola, Coordenação, Administração da solução, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a plataforma Vida Escolar só coleta dados através das interações dos usuários do sistema e pela Rede de Ensino contratante e nunca por intermédio de terceiros ou outras empresas.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: EDUCADORES: Nome Completo, Telefone (opcional), e-mail (opcional), função, perfil de usuário no sistema e CPF para todos os educadores que tem acesso ao sistema. EDUCANDOS: Ficha completa de matricula, dados pessoais, nome de pai e mãe, documentos de registro geral, nascimento, CPF, telefones do estudante, telefone dos pais, tipo sanguíneo, NIS, Cartão SUS, endereço completo, tamanho de roupa para fardamento escolar;
Dados para otimização da navegação: não são coletados dados de otimização de navegação;
Dados para concretizar transações: não são coletados dados financeiros nem para transações monetárias;
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante pode ser usado para receber avisos do sistema ou da Rede de Educação contratante da solução;
Dados sensíveis: raça (educandos), dados relativos à saúde (educandos), sexo (educandos) ;
Dados relacionados a contratos: não são coletados dados financeiros nem para transações monetárias;
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Vida Escolar tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados ;
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis;

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento, no caso, quanto a registros funcionais de trabalho, documentação educacional, terão seus prazos de retenção de dados previstos em lei específica.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, no caso a Rede de Ensino contratante tem total acesso as informações contidas na solução Vida Escolar, pois trata-se de documentações Educacionais e de registro escolar inerentes a função da Rede de Ensino e doa plataforma em si.

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros. E somente serão utilizados pela Rede de Ensino contratante.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de dados, data-centers, infraestrutura de rede, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma Vida Escolar manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@consultoriahl.com.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.